Termos e Condições – Socomando Automatismos
Termos

Termos e Condições

Última atualização: 01-09-2025

Índice

1. Introdução

Bem-vindo à Socomando Automatismos, Lda (“Empresa”, “nós”, “nosso”)!

Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem a utilização do website socomando.pt (“Serviço”).

A nossa Política de Privacidade rege também a utilização do Serviço.

Ao usar o Serviço, reconhece que leu e concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize o Serviço e contacte comercial@socomando.pt.

2. Comunicações

Poderá subscrever comunicações. Pode cancelar via link de unsubscribe ou por email para comercial@socomando.pt.

3. Concursos, Sorteios e Promoções

Promoções podem ter regras próprias; em caso de conflito, prevalecem essas regras.

4. Conteúdo

Poderá publicar/partilhar conteúdos. É responsável pela legalidade e adequação.

Ao publicar, declara possuir direitos necessários e que não viola direitos de terceiros. Podemos remover conteúdos e encerrar contas de infratores reincidentes.

Concede-nos licença para utilizar, exibir e distribuir o seu conteúdo no âmbito do Serviço. O conteúdo do Serviço é nosso ou usado com permissão; uso comercial carece de autorização por escrito.

5. Usos Proibidos

  • Violar leis aplicáveis, explorar menores, enviar spam, personificar terceiros.
  • Restringir/inibir o uso do Serviço por outros; prejudicar a reputação da Empresa.
  • Desativar/sobrecarregar o Serviço; usar robôs/spiders sem consentimento; introduzir malware.
  • Tentar acesso não autorizado a servidores/bases de dados; lançar ataques DoS/DDoS.

6. Analíticos

Poderemos recorrer a terceiros para monitorizar e analisar a utilização do Serviço.

7. Não Utilização por Menores

Destina-se a maiores de 18 anos. Ao aceder, declara ter essa idade e capacidade.

8. Propriedade Intelectual

O Serviço e conteúdos originais (excluindo conteúdos dos utilizadores) são propriedade da Socomando Automatismos, Lda, protegidos por leis aplicáveis. Marcas apenas com consentimento prévio por escrito.

10. Notificação de Violação de Direitos de Autor (Portugal/UE)

Caso considere que um conteúdo no nosso Serviço viola direitos de autor, envie-nos uma notificação de remoção (procedimento de notice & takedown) com os seguintes elementos mínimos:

  • Identificação do titular dos direitos ou representante autorizado (com contacto);
  • Descrição da obra protegida e, se possível, prova de titularidade;
  • Localização precisa do conteúdo no Serviço (URL);
  • Declaração de boa-fé de que o uso não é autorizado pelo titular, representante ou lei;
  • Declaração de exatidão e autoridade para agir, sob compromisso de honra.

Contacto para notificações: comercial@socomando.pt.

Poderemos remover ou desativar o acesso ao conteúdo alegadamente ilícito e, quando adequado, notificar o utilizador responsável. Este procedimento observa a legislação aplicável, incluindo o Decreto-Lei n.º 7/2004 (comércio eletrónico) e o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. Para denúncias públicas, pode ainda recorrer à IGAC.

11. Comunicação de Erros e Feedback

Feedback e sugestões: comercial@socomando.pt. A Empresa pode utilizar o feedback sem obrigação de confidencialidade/compensação.

13. Renúncia de Garantia

O Serviço é fornecido “tal como está” e “conforme disponível”. Não garantimos que seja ininterrupto, isento de erros ou seguro. Na medida permitida por lei, rejeitamos garantias expressas ou implícitas.

14. Limitação de Responsabilidade

Até ao limite da lei, a Empresa e representantes não respondem por danos indiretos, especiais, incidentais, consequentes ou punitivos. Se houver responsabilidade, limita-se ao montante pago pelos produtos/serviços.

15. Rescisão

Podemos suspender/terminar acesso por violação destes Termos. Algumas disposições sobrevivem à rescisão.

16. Lei aplicável

Regidos pela lei portuguesa. A falta de exercício de um direito não implica renúncia. Se alguma disposição for inválida, as restantes mantêm-se.

17. Alterações ao Serviço

Podemos retirar/alterar o Serviço sem aviso. Indisponibilidades temporárias podem ocorrer.

18. Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos; o uso continuado implica aceitação. Verifique esta página regularmente.

19. Renúncia e Divisibilidade

Renúncia a termo/condição não é renúncia futura. Se alguma disposição for inválida, será limitada ao mínimo necessário; restantes mantêm-se.

20. Agradecimentos

AO UTILIZAR O SERVIÇO, DECLARA QUE LEU ESTES TERMOS E CONCORDA EM FICAR VINCULADO POR ELES.

21. Contacte-nos

Suporte: comercial@socomando.pt

Para questões de proteção de dados, poderá ainda contactar a autoridade de controlo (CNPD): www.cnpd.pt.

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